Atuação em Direito Previdenciário, acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. Informação clara, análise individual e atendimento remoto em todo o Brasil.
Atuação voltada à proteção social, à seguridade previdenciária e aos direitos decorrentes de acidentes e adoecimento no trabalho.
Selecione um assunto para compreender os requisitos gerais e os pontos que merecem ser examinados individualmente.
O direito pode variar conforme o tipo de segurada, o evento que deu origem ao pedido e a documentação disponível — inclusive no trabalho rural.
Para pessoas com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência, observados os requisitos legais e as condições socioeconômicas.
O afastamento por doença ou acidente exige avaliação da atividade habitual, dos documentos médicos e dos requisitos previdenciários.
A comprovação do trabalho no campo deve considerar a categoria do segurado, a atividade desenvolvida e o conjunto de provas.
Uma mesma situação pode apresentar questões trabalhistas e previdenciárias distintas. O reconhecimento de cada direito depende de provas e dos requisitos aplicáveis.
Pedidos ao INSS e demandas relativas à saúde do trabalhador podem envolver datas, provas, vínculos, laudos e informações que nem sempre constam de um único documento.
O atendimento começa pela identificação da questão apresentada e prossegue conforme a documentação e as particularidades da situação.
Conheça o advogado e sua atuação ↗Compreensão da atividade, do histórico e da questão jurídica.
Identificação de provas e das exigências legais pertinentes.
Esclarecimento dos possíveis encaminhamentos administrativos ou judiciais.
As situações abaixo são frequentes em pedidos previdenciários, mas não dispensam a análise do caso concreto.
Ver conteúdos do escritório ↗Não. É um benefício assistencial, sujeito a regras próprias e sem exigência de contribuições previdenciárias anteriores. Não gera 13º salário nem pensão por morte.
Existem hipóteses de proteção à maternidade para seguradas rurais. A verificação depende da categoria previdenciária, do evento e das provas da atividade rural.
O documento médico é importante, mas o benefício depende também da avaliação da incapacidade para o trabalho e dos requisitos legais aplicáveis.
Não. É necessário examinar os fatos, os danos, o nexo e o fundamento jurídico da eventual responsabilidade, além das provas de cada caso.
João Paulo de Lima Silva
Advogado — OAB/PA 26.239
O primeiro contato pode ser realizado pelos canais digitais. Não encaminhe documentos médicos ou dados sensíveis antes das orientações sobre o canal adequado.
Atendimento conforme disponibilidade e avaliação individual.
